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Contratação direta Dispensa Municipal
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ contratou WAGNER FERNANDES DA LUZ COMERCIAL ME
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) CARGA DE GÁS REFRIGERANTE E DESINSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAAE.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WAGNER FERNANDES DA LUZ COMERCIAL ME foi contratado por R$ 2.300,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.300,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ · UASG 0003
- Unidade
- SAAE
- Local
- Porto Feliz/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 734/2026
- Id da contratação
45479391000107-1-000359/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) CARGA DE GÁS REFRIGERANTE E DESINSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAAE. | 1 UN | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
WAGNER FERNANDES DA LUZ COMERCIAL ME (CNPJ 22.170.996/0001-16), por R$ 2.300,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 12:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
