RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO contratou ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL

Contratação de 75 (setenta e cinco) vagas em três cursos (Psicologia do Testemunho, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Raça, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero), com 25 (vinte e cinco) vagas por curso, na modalidade e…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL foi contratado por R$ 62.490,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 62.490,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · UASG 86447
Unidade: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 9.2026.0700.000221-4
Id da contratação: 89522064000247-1-000023/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de 75 (setenta e cinco) vagas em três cursos (Psicologia do Testemunho, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Raça, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero), com 25 (vinte e cinco) vagas por curso, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária de 20 horas cada.	75 unidade	R$ 833,20	R$ 62.490,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 92.965.748/0001-47), por R$ 62.490,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).