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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS contratou CONSORCIO SBM/ ENZFLUOR/VIAENCOSTA - MINAS GERAIS
Contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente qualificada para a prestação de serviços de execução de obra de Contenção de Encostas no Município de Alvinópolis/MG, visando atender à demanda da Secretaria de Obras Públicas, me…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONSORCIO SBM/ ENZFLUOR/VIAENCOSTA - MINAS GERAIS foi contratado por R$ 11.789.998,92 em 14/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.789.998,92
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS · UASG 459
- Unidade
- Unidade Única
- Local
- Alvinópolis/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- 117/2026
- Id da contratação
16725392000196-1-000113/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - CONTENÇÕES: CORTINA DE ESTACAS | 1 SERVIÇOS | R$ 221.893,85 | R$ 221.893,85 |
| 2 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - CONTENÇÕES: MURO DE ARRIMO CONCRETO ARMADO | 1 SERVIÇOS | R$ 504.409,87 | R$ 504.409,87 |
| 3 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - CONTENÇÕES: SOLO GRAMPEADO | 1 SERVIÇOS | R$ 9.621.925,23 | R$ 9.621.925,23 |
| 4 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - DRENAGEM | 1 SERVIÇOS | R$ 267.540,19 | R$ 267.540,19 |
| 5 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - MOVIMENTAÇÃO DE SOLO | 1 SERVIÇOS | R$ 555.367,87 | R$ 555.367,87 |
| 6 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - SERVIÇOS PRELIMINARES | 1 SERVIÇOS | R$ 213.827,08 | R$ 213.827,08 |
| 7 | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - ADMINISTRAÇÃO LOCAL | 1 SERVIÇOS | R$ 405.034,83 | R$ 405.034,83 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CONSORCIO SBM/ ENZFLUOR/VIAENCOSTA - MINAS GERAIS (CNPJ 69.177.127/0001-87), por R$ 11.789.998,92, em 14/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, IX: Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 14:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).