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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Aquisição de Medicamentos não-padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais. Trata-se de compra para pacientes NOVO por Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 770,40 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 770,40
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 925120
- Unidade
- EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Local
- Vitória/ES · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026-0G1RQ
- Id da contratação
27080605000196-1-001334/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTRATO MEDICINAL - COMPOSIÇÃO: ACAFRAO DA TERRA (CURCUMA LONGA); CONCENTRAÇAO: 500 MG; FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA; VIA ADMINISTRACAO:ORAL | 3.6E+2 1 COMPR | R$ 2,14 | R$ 770,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 10.586.940/0001-68), por R$ 770,40, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).