ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA contratou FRANCISCO DA SILVA QUINTAO

Contratação de serviço de reparo em cadeiras do Plenário da ALESC.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO DA SILVA QUINTAO foi contratado por R$ 5.400,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 5.400,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · UASG DA-CRM
Unidade: Coordenadoria de Recursos Materiais
Local: Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 26.0.000043591-0
Id da contratação: 83599191000187-1-000708/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MANUTENÇÃO/REPARO DE MOBILIÁRIO Serviço de Reparo em Cadeiras do Plenário	4E+1 SV	R$ 135,00	R$ 5.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCISCO DA SILVA QUINTAO (CNPJ 46.263.609/0001-54), por R$ 5.400,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 18:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).