MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS contratou FERNANDO ROMÃO OLIVEIRA DE ASSIS

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL Sr. FERNANDO ROMÃO OLIVEIRA DE ASSIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PSICOLOGO NO CRAS FÁTIMA BARBOSA, CPF nº 101.013.374-85, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FERNANDO ROMÃO OLIVEIRA DE ASSIS foi contratado por R$ 9.933,43 em 03/08/2026.

Valor contratado: R$ 9.933,43
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · UASG 08109126000100
Unidade: Prefeitura
Local: Currais Novos/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 4911
Id da contratação: 08109126000100-1-000519/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PSICÓLOGA	4 MESES	R$ 2.000,00	R$ 8.000,00
2	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICÓLOGO	29 dias	R$ 66,67	R$ 1.933,43

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FERNANDO ROMÃO OLIVEIRA DE ASSIS (CNPJ ***.013.374-**), por R$ 9.933,43, em 03/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).