PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO contratou SANDRO GASPAR AMARAL

Contratação do(a) instrutor(a) eterno(a) Sandro Gaspar Amaral para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Jurídico de Direito de Família", com carga horária de 01 (uma) hora/aula, em caráter presencial, a se…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANDRO GASPAR AMARAL foi contratado por R$ 400,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 400,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · UASG 925968
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 7009875-65.2026.8.08.0000
Id da contratação: 27476100000145-1-000184/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 400,00	R$ 400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANDRO GASPAR AMARAL (CNPJ ***.783.597-**), por R$ 400,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 18:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).