MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI contratou 49.502.136 JOAO CARLOS DOMICIANO

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 49.502.136 JOAO CARLOS DOMICIANO foi contratado por R$ 8.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.000,00
Publicado em: 21/08/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · UASG 985191
Unidade: MMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Local: Santa Rita Do Sapucaí/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 7195
Id da contratação: 18192898000102-1-000185/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Serviço de pintura em esmalte sintético acetinado, barrado em cerca de 240m2, corredor interno e plataformas da rodoviária.	1 unidade	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

49.502.136 JOAO CARLOS DOMICIANO (CNPJ 49.502.136/0001-99), por R$ 8.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/08/2026 11:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).