TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA contratou LEONARDO RIBEIRO DA SILVA

Contratação do curso "o acesso de pessoas LGBTQIAPN+ a direitos fundamentais – aspectos teóricos e práticos".

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEONARDO RIBEIRO DA SILVA foi contratado por R$ 5.953,20 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.953,20
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · UASG 925306
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0012434-68.2026.8.03.0901
Id da contratação: 34870576000121-1-000089/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-o acesso de pessoas LGBTQIAPN+ a direitos fundamentais	1 UNIDADE	R$ 5.953,20	R$ 5.953,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA (CNPJ ***.492.756-**), por R$ 5.953,20, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).