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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou RUDINEI SILVEIRA PINTO
Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do 12° RC Mec.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RUDINEI SILVEIRA PINTO foi contratado por R$ 7.634,08 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.634,08
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160383
- Unidade
- 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Local
- Jaguarão/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64681.006528/2026-09
- Id da contratação
00394452000103-1-021375/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 384 Unidade | R$ 3,15 | R$ 1.209,60 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: alface lisa | 1.6E+2 Unidade | R$ 3,25 | R$ 520,00 |
| 8 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comum | 112 Quilograma | R$ 6,99 | R$ 782,88 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: couve | 272 Unidade | R$ 3,20 | R$ 870,40 |
| 16 | Legume In Natura tipo: cenoura | 112 Quilograma | R$ 6,70 | R$ 750,40 |
| 20 | Legume In Natura tipo: beterraba | 112 Quilograma | R$ 5,50 | R$ 616,00 |
| 23 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa | 144 Quilograma | R$ 3,10 | R$ 446,40 |
| 40 | Legume In Natura tipo: pepino | 1.6E+2 Quilograma | R$ 5,50 | R$ 880,00 |
| 43 | Legume In Natura tipo: pimentão verde | 8E+1 Quilograma | R$ 9,50 | R$ 760,00 |
| 45 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde | 1.6E+2 Quilograma | R$ 4,99 | R$ 798,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RUDINEI SILVEIRA PINTO (CNPJ ***.763.650-**), por R$ 7.634,08, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).