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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COLEGIO PEDRO II contratou ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA
Pagamento de inscrição do Campus São Cristóvão III - Colégio Pedro II , exame DELF (Diplôme d'Études en Langue Française), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA foi contratado por R$ 11.523,20 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.523,20
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- COLEGIO PEDRO II · UASG 155632
- Unidade
- COLEGIO PEDRO II/CAMPUS SAO CRISTOVAO III
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 23779.000547/2026-57
- Id da contratação
42414284000102-1-000216/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos | 1 UNIDADE | R$ 11.523,20 | R$ 11.523,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA (CNPJ 33.075.722/0001-64), por R$ 11.523,20, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/11/2026 10:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
