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Contratação direta Dispensa Federal

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES contratou JEAN C. LEITE - PROCEDE DEDETIZACAO E CONSERVACAO

Aquisição se faz necessária para prevenção de roedores e demais animais sinantrópicos no INMA. Esse controle é de vital importância não só para proteção do plantel do Zoológico contra possíveis agentes patogênicos, mas também para proteção …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JEAN C. LEITE - PROCEDE DEDETIZACAO E CONSERVACAO foi contratado por R$ 9.800,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 9.800,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · UASG 240252
Unidade
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Local
Santa Teresa/ES · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01239.000361/2026-72
Id da contratação
01263896000164-1-000709/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização1 UNIDADER$ 9.800,00R$ 9.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JEAN C. LEITE - PROCEDE DEDETIZACAO E CONSERVACAO (CNPJ 15.413.646/0001-78), por R$ 9.800,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).