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Contratação direta Dispensa

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI contratou HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA

AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE INTEGRARÃO A MERENDA ESCOLAR

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA foi contratado por R$ 2.270,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.270,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU PROFA. DIONE DINI · UASG 932256
Unidade
EPB-CONSELHO E.E. 1º GRAU PROFª DIONE DINI
Local
Sousa/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/19073
Id da contratação
01669093000104-1-000007/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médio2E+1 Bandeja 30 UNR$ 24,00R$ 480,00
2Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peito1E+2 QuilogramaR$ 17,90R$ 1.790,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA (CNPJ ***.126.974-**), por R$ 2.270,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 15:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).