TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LUANA PEREIRA DA COSTA

Evento de capacitação: Violência contra a Mulher.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUANA PEREIRA DA COSTA foi contratado por R$ 540,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 540,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6290/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003526/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação da docente Luana Pereira da Costa para o evento "Webinário ENAMAT - Enfrentamento pelo Poder Judiciário da Violência contra a Mulher", a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, das 14h às 17h, totalizando 03 horas-aula, com 500 vagas destinadas a Magistrados do Trabalho, Servidores da Justiça do Trabalho e o público em geral, na modalidade telepresencial, no Canal do Youtube da ENAMAT.	1 HORA-AULA	R$ 540,00	R$ 540,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUANA PEREIRA DA COSTA (CNPJ ***.894.820-**), por R$ 540,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 13:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).