MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou ANDRE PACHIONI BAETA

Contratação do professor André Pachioni Baeta, para ministrar o curso "Auditoria e Perícia em Custos de Obras Públicas com o uso de Inteligência Artificial"

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANDRE PACHIONI BAETA foi contratado por R$ 30.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 30.000,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 19.09.02024.0029585/2026-59
Id da contratação: 04142491000166-1-000255/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANDRE PACHIONI BAETA (CNPJ ***.381.501-**), por R$ 30.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).