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Contratação direta Dispensa Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA contratou C COSTA VALENTE LTDA
Aquisição de bandeiras oficiais, suportes e mastros em alumínio com a finalidade de garantir a adequada apresentação da câmara municipal de barreirinha em sua plenária, gabinetes, auditórios e em eventos e solenidades.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. C COSTA VALENTE LTDA foi contratado por R$ 12.700,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.700,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · UASG 3534
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM
- Local
- Barreirinha/AM · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 024/2026
- Id da contratação
14227342000153-1-000036/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 8115258 | Bandeira oficial do Brasil confeccionada em tecido nylon, resistente e apropriado para uso institucional, medindo 0,90 m de altura x 1,40 m de comprimento. Deverá apresentar cores vivas e uniformes, com símbolos, brasões, inscrições e demais elementos gráficos reproduzidos com fidelidade ao padrão oficial correspondente. Acabamento reforçado nas bordas, com costuras resistentes, garantindo maior durabilidade e evitando desfiamento. Deverá possuir sistema adequado para fixação em mastro, com acabamento compatível para uso interno e externo. Produto novo, de primeira qualidade, sem defeitos de fabricação e entregue em perfeitas condições de uso do poder publico. | 12 Und | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| 8115259 | Bandeira oficial do amazonas confeccionada em tecido nylon, resistente e apropriado para uso institucional, medindo 0,90 m de altura x 1,40 m de comprimento. Deverá apresentar cores vivas e uniformes, com símbolos, brasões, inscrições e demais elementos gráficos reproduzidos com fidelidade ao padrão oficial correspondente. Acabamento reforçado nas bordas, com costuras resistentes, garantindo maior durabilidade e evitando desfiamento. Deverá possuir sistema adequado para fixação em mastro, com acabamento compatível para uso interno e externo. Produto novo, de primeira qualidade, sem defeitos de fabricação e entregue em perfeitas condições de uso do poder publico. | 12 Und | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| 8115260 | Bandeira oficial de Barreirinha atualizada conforme o numero de estrelas, confeccionada em tecido nylon, resistente e apropriado para uso institucional, medindo 0,90 m de altura x 1,40 m de comprimento. Deverá apresentar cores vivas e uniformes, com símbolos, brasões, inscrições e demais elementos gráficos reproduzidos com fidelidade ao padrão oficial correspondente. Acabamento reforçado nas bordas, com costuras resistentes, garantindo maior durabilidade e evitando desfiamento. Deverá possuir sistema adequado para fixação em mastro, com acabamento compatível para uso interno e externo. Produto novo, de primeira qualidade, sem defeitos de fabricação e entregue em perfeitas condições de uso do poder publico. | 12 Und | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| 8115261 | Base ou suporte de chão destinado à acomodação de 03 (três) mastros para bandeiras, confeccionado em material resistente, com estrutura firme e estável, apropriada para uso institucional em ambientes internos, como plenários, auditórios, gabinetes, recepções e salas oficiais. Acompanha 03 (três) mastros confeccionados em alumínio, com aproximadamente 2,00 metros de comprimento cada, resistentes, leves e com acabamento de boa qualidade. Os mastros deverão possuir ponteiras e sistema adequado para fixação das bandeiras. A base deverá proporcionar sustentação segura dos três mastros, evitando tombamentos durante o uso. Produto novo, de primeira qualidade, com acabamento uniforme, resistente à corrosão e entregue em perfeitas condições de utilização. | 5 Und | R$ 380,00 | R$ 1.900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
C COSTA VALENTE LTDA (CNPJ 16.978.667/0001-01), por R$ 12.700,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
