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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE CANOAS contratou ROGERIO DE AZAMBUJA MELO - ME
Contratação da Dupla César Oliveira e Rogério Melo para uma apresentação como parte da programação do Evento da Semana Farroupilha 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROGERIO DE AZAMBUJA MELO - ME foi contratado por R$ 30.000,00 em 31/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 30.000,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANOAS · UASG 107663
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
- Local
- Canoas/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 538050
- Id da contratação
88577416000118-1-000180/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da Dupla César Oliveira e Rogério Melo para uma apresentação como parte da programação do Evento da Semana Farroupilha 2026. | 1 unidade | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROGERIO DE AZAMBUJA MELO - ME (CNPJ 11.890.651/0001-10), por R$ 30.000,00, em 31/08/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
