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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE CANOAS contratou ROGERIO DE AZAMBUJA MELO - ME

Contratação da Dupla César Oliveira e Rogério Melo para uma apresentação como parte da programação do Evento da Semana Farroupilha 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROGERIO DE AZAMBUJA MELO - ME foi contratado por R$ 30.000,00 em 31/08/2026.

Valor contratado
R$ 30.000,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS · UASG 107663
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Local
Canoas/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
538050
Id da contratação
88577416000118-1-000180/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação da Dupla César Oliveira e Rogério Melo para uma apresentação como parte da programação do Evento da Semana Farroupilha 2026.1 unidadeR$ 30.000,00R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROGERIO DE AZAMBUJA MELO - ME (CNPJ 11.890.651/0001-10), por R$ 30.000,00, em 31/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).