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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITATIAIA contratou LB PRODUCAO MUSICAL LTDA
Contratação de profissional do setor artístico para prestação de serviços de show musical, com a “artista Laila Barros”, a se apresentar no “Penedo Music Beer Fest” promovido pela Secretaria Municipal de Turismo.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LB PRODUCAO MUSICAL LTDA foi contratado por R$ 18.000,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 18.000,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATIAIA · UASG 000000001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
- Local
- Itatiaia/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 10880/2026
- Id da contratação
31846892000170-1-000087/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da cantora Laila Barros para Penedo Music Beer Fest | 1 Serviço | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LB PRODUCAO MUSICAL LTDA (CNPJ 49.746.448/0001-48), por R$ 18.000,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 16:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
