Início › Editais de compras › Contratações diretas › Educação › Instrumentos Musicais › Aulas de música
Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou VINICIUS MELO SEIXAS
Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor/professor no Ensino Profissional Marítimo (EPM), nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca Rio Gra…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VINICIUS MELO SEIXAS foi contratado por R$ 3.960,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.960,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 783351
- Unidade
- AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
- Local
- Areia Branca/RN · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63357.000107/2026-85
- Id da contratação
00394502000144-1-013218/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior | VINICIUS MELO SEIXAS | 1 UNIDADE | R$ 2.160,00 | R$ 2.160,00 |
| 2 | Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior A contratação destina-se à prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, para a disciplina de conhecimentos elementares de primeiros socorros PCP-01 A contratação destina-se à prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN. | XENIA NAYARA RODRIGUES DE SOUZA | 1 UNIDADE | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VINICIUS MELO SEIXAS (CNPJ ***.427.164-**), por R$ 3.960,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).