MUNICIPIO DE IGUAPE contratou RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA

Referente á serviços prestados de elaboração e conferência de cálculo judicial de complexidade média (Processo n. 0000549-49.2026.8.26.0244, R L Carvalho-limpeza Publica-me. x Município de Iguape, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Igu…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA foi contratado por R$ 198,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 198,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE IGUAPE · UASG 2
Local: Iguape/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8399/2026
Id da contratação: 45550167000164-1-000758/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERENCIA E CALCULOS JUDICIAIS EM PROCESSOS.	1 SERVICOS	R$ 198,00	R$ 198,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA (CNPJ ***.262.000-**), por R$ 198,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 14:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).