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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou FABRICA D' AVENTURA LTDA

Prestação de serviços de apresentação artística musical, de natureza cultural, com o fornecimento de equipamentos de sonorização e logística de transporte, visando à comemoração do Dia do Servidor do TRT da 20ª Região

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABRICA D' AVENTURA LTDA foi contratado por R$ 22.500,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 22.500,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080023
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Local
Aracaju/SE · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2029/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003400/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação artística musical, de natureza cultural, a ser conduzida pelo artista sergipano João Ventura, com duração de 1 hora e 30 minutos e valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2026, durante o evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, neste Tribunal1 UNIDADER$ 22.500,00R$ 22.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FABRICA D' AVENTURA LTDA (CNPJ 45.984.215/0001-22), por R$ 22.500,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).