MUNICIPIO DE IARAS contratou OTACILIO ANTUNES DE OLIVEIRA LTDA

COMPRA POR DISPENSA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OTACILIO ANTUNES DE OLIVEIRA LTDA foi contratado por R$ 300,00 em 31/07/2026.

Valor contratado: R$ 300,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE IARAS · UASG 60
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
Local: Iaras/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 5497/2026
Id da contratação: 57263949000100-1-000539/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LANTERNA TRASEIRA BREAK LIGHT	1 UN	R$ 300,00	R$ 300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OTACILIO ANTUNES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 12.465.231/0001-50), por R$ 300,00, em 31/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 16:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).