MUNICIPIO DE RESSAQUINHA contratou JULIO CESAR PEREIRA 06305874697

Contratação de profissional, grupo, associação ou empresa especializada para prestação de serviços de avaliação técnica, realização de aulão e organização e execução do batizado/formatura dos alunos da Oficina de Capoeira ofertada pelo Serv…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JULIO CESAR PEREIRA 06305874697 foi contratado por R$ 6.290,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.290,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · UASG 932264
Unidade: MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
Local: Ressaquinha/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: Processo 007/2026 Compras Simp
Id da contratação: 18094847000148-1-000129/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Atividade Cultural Desportiva Atividade Cultural Desportiva	1 UNIDADE	R$ 6.290,00	R$ 6.290,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JULIO CESAR PEREIRA 06305874697 (CNPJ 24.238.716/0001-90), por R$ 6.290,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 12:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).