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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO contratou 35.607.214 CLAITON MALVINO TEIXEIRA CAVALHEIRO
A aquisicao de trofeus personalizados destinados a premiacao e homenagem durante as atividades da Semana Farroupilha compreendendo o Trofeu Lanceiros Negros e o Trofeu Luiz Henrique Chagas confeccionadas em material de qualidade com aca…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 35.607.214 CLAITON MALVINO TEIXEIRA CAVALHEIRO foi contratado por R$ 600,00 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 600,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Pinheiro Machado/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 393
- Id da contratação
88084942000146-1-000523/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Confeccao de Trofeu Tradicional Lanceiros Negros Semana Farroupilha 2026 feito em madeira couro e metal no tamanho 0 50x0 40 cm. | 1 Servico | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 2 | Confeccao de Trofeu Personalizado Luiz Henrique Chagas Semana Farroupilha 2026 feito em madeira couro e metal no tamanho 0 40x0 20 cm | 1 Servico | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
35.607.214 CLAITON MALVINO TEIXEIRA CAVALHEIRO (CNPJ 35.607.214/0001-05), por R$ 600,00, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 17:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).