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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou 47.566.874 MARCELLO DINIZ RODRIGUES
Aquisição de placas em PVC para comunicação visual do novo auditório/sala de reunião da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 47.566.874 MARCELLO DINIZ RODRIGUES foi contratado por R$ 5.900,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.900,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380182
- Unidade
- ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT
- Local
- Taubaté/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00382613/2026-32
- Id da contratação
96291141000180-1-007515/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Pvc formato: retangular, comprimento: 244, largura: 122, espessura: 10, cor: branco, características adicionais: chapa rígida | 1 Unidade | R$ 5.900,00 | R$ 5.900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
47.566.874 MARCELLO DINIZ RODRIGUES (CNPJ 47.566.874/0001-74), por R$ 5.900,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).