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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE contratou RAFAEL J MAURER

Contratação do Grupo Águas Nativas para apresentação durante a programação natalina do “Weihnachtszeit - Tempo de Natal” no Município de São João do Oeste/SC.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL J MAURER foi contratado por R$ 5.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · UASG CIN632
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Local
São João Do Oeste/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
116/2026
Id da contratação
80911936000103-1-000136/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Show Musical Natalino, com duração aproximada de uma hora e quinze minutos com os quatro integrantes do Grupo Águas Nativas devidamente caracterizados. Repertório formado por músicas campeãs de festivais com o arranjo vocal do grupo; músicas natalinas; músicas para o público infantil. O acompanhamento do grupo se dá por meio de playbacks (instrumental gravado). Além de violão e saxofone ao vivo.1 UnidadeR$ 5.000,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL J MAURER (CNPJ 10.787.533/0001-19), por R$ 5.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 16:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).