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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO contratou MARINALVA SANTOS DE LIMA
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Institucional
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARINALVA SANTOS DE LIMA foi contratado por R$ 64.652,80 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 64.652,80
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · UASG 158277
- Unidade
- INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES
- Local
- Santa Inês/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 23332.252843.2026-81
- Id da contratação
10724903000179-1-000242/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola Branca Legume in natura, tipo cebola branca | MARINALVA SANTOS DE LIMA | 2.5E+3 Quilograma | R$ 8,76 | R$ 21.900,00 |
| 2 | Oleaginosa Oleaginosa, Tipo:Amendoim, Apresentação:Torrada, Adicional:Sem Casca, Sem Sal Condimento, matéria-prima amendoim torrado sem casca | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULT. FAMILIARES, APICULTORES, ARTESAOS, C | 6E+1 Quilograma | R$ 28,99 | R$ 1.739,40 |
| 3 | Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:Pó Condimento, matéria-prima cominho, aspecto físico pó | MARINALVA SANTOS DE LIMA | 5E+1 Quilograma | R$ 36,77 | R$ 1.838,50 |
| 4 | Oleaginosa Oleaginosa, Tipo:Castanha Do Caju, Apresentação:Torrada Condimento, matéria-prima castanha, tipo caju assada | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULT. FAMILIARES, APICULTORES, ARTESAOS, C | 6E+1 Quilograma | R$ 80,78 | R$ 4.846,80 |
| 5 | Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Do Reino, Apresentação:Pó Condimento, matéria-prima pimenta do reino em pó | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULT. FAMILIARES, APICULTORES, ARTESAOS, C | 2E+1 Quilograma | R$ 38,00 | R$ 760,00 |
| 6 | Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:Pó Condimento, matéria-prima urucum em pó. | MARINALVA SANTOS DE LIMA | 4E+1 Quilograma | R$ 26,07 | R$ 1.042,80 |
| 7 | Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:Pó Condimento, matéria-prima urucum em pó. | MARIA ARLINDA SANTOS DE JESUS | 6E+1 Quilograma | R$ 26,07 | R$ 1.564,20 |
| 8 | Tempero Tempero, Tipo:Ervas Finas Desidratadas, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário Condimento, tempero pronto natural, caseiro | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULT. FAMILIARES, APICULTORES, ARTESAOS, C | 4.3E+2 Quilograma | R$ 24,67 | R$ 10.608,10 |
| 9 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez | MARIA ARLINDA SANTOS DE JESUS | 1.5E+3 Embalagem 1 KG | R$ 11,98 | R$ 17.970,00 |
| 10 | Amido Amido, Base:De Mandioca, Grupo:Tapioca, Subgrupo:Goma Farinha de mandioca, tipo tapioca | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULT. FAMILIARES, APICULTORES, ARTESAOS, C | 1E+2 Quilograma | R$ 23,83 | R$ 2.383,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARINALVA SANTOS DE LIMA (CNPJ ***.444.595-**), por R$ 64.652,80, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).