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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE CARLOS GOMES contratou Devens Terraplanagem Ltda

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços com máquina escavadeira hidráulica equipada com rompedor hidráulico, com peso operacional mínimo de 14 (quatorze) toneladas e máximo de 18 (dezoito) toneladas, incl…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Devens Terraplanagem Ltda foi contratado por R$ 120.000,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 120.000,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CARLOS GOMES · UASG 1
Unidade
Município de Carlos Gomes
Local
Carlos Gomes/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
146/2026
Id da contratação
93539187000187-1-000139/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviços de Máquina do Tipo Escavadeira Hidráulica1.5E+2 HR$ 800,00R$ 120.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Devens Terraplanagem Ltda (CNPJ 48.897.154/0001-54), por R$ 120.000,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).