TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Aquisição de balcão com pia de cozinha, com acessórios, entrega no Cartório Eleitoral de Feliz - RS, conforme Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA foi contratado por R$ 862,70 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 862,70
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0012703-20.2026.6.21.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-002359/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Balcão altura: 75, características adicionais: conforme modelo do órgão ., espessura material: 50, largura: 1,80, material: madeira, profundidade: 0,80, revestimento: laminado melamínico, tipo madeira: mdf Balcão de cozinha em MDF e/ou MDP, com tampo inox cuba centralizada, com válvula e sifão, cor predominante cinza, branca ou off white, com 2 portas, número de gavetas (de 1 a 4) com corrediças metálicas, medindo 1,20 m de largura, de 0,80 m a 0,83 m	1 Unidade	R$ 862,70	R$ 862,70

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (CNPJ 08.149.396/0001-45), por R$ 862,70, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).