TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou AEA CURSOS LTDA

Evento externo de capacitação: Desempenho e Patologia das Construções - Trincas em Edifícios.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AEA CURSOS LTDA foi contratado por R$ 1.097,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.097,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 6373/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003537/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição de servidora no curso "Desempenho e Patologia das Construções - Trincas em Edifícios: Causas, Prevenção e Recuperação", promovido pela AEA Educação Continuada, CNPJ 10.882.019/0001-62, com carga horária de 14 horas-aula, a realizar-se nos dias 04, 09, 11 e 16 de novembro de 2026, na modalidade telepresencial (ao vivo).	1 INSCRIÇÃO	R$ 1.097,00	R$ 1.097,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AEA CURSOS LTDA (CNPJ 10.882.019/0001-62), por R$ 1.097,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 15:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).