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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITATIAIA contratou 59.367.610 PEDRO GABRIEL GONCALVES DE MORAIS
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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.367.610 PEDRO GABRIEL GONCALVES DE MORAIS foi contratado por R$ 12.500,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.500,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATIAIA · UASG 000000001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
- Local
- Itatiaia/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 12073/2026
- Id da contratação
31846892000170-1-000092/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW DO JUREMEIROS | 1 HORA | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
59.367.610 PEDRO GABRIEL GONCALVES DE MORAIS (CNPJ 59.367.610/0001-70), por R$ 12.500,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).