MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 5.040,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.040,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200008
Unidade: MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 19.03.0000.0003034/2026-35
Id da contratação: 26989715000102-1-001598/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	3 UNIDADE	R$ 1.680,00	R$ 5.040,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 5.040,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).