MUNICIPIO DE MARTINS contratou LUIS GONZAGA DO REGO NETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES P…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIS GONZAGA DO REGO NETO foi contratado por R$ 2.040,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.040,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MARTINS · UASG 08153462000150
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Local: Martins/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 175
Id da contratação: 08153462000150-1-000161/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. Especificação: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS	3E+1 SV	R$ 68,00	R$ 2.040,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIS GONZAGA DO REGO NETO (CNPJ 28.992.720/0001-08), por R$ 2.040,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 12:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).