MUNICIPIO DE ARATACA contratou VALERIA SILVA PORTO (RB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS)

CONTRATAÇÃO DA BANDA 100 PAREA PARA APRESENTAÇÃO NA 3º CAVALGADA DA TRADIÇÃO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VALERIA SILVA PORTO (RB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS) foi contratado por R$ 140.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 140.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ARATACA · UASG 13658158000103-001
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Local: Arataca/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 000185/2026
Id da contratação: 13658158000103-1-000102/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DISPONIBILIZAÇÃO DA BANDA 100 PAREA	1 UNIDADE	R$ 140.000,00	R$ 140.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VALERIA SILVA PORTO (RB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS) (CNPJ 30.473.186/0001-67), por R$ 140.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).