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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS contratou LUCIANE MARIA MARTIRES DE LIMA FRIDSCHTEIN

Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de setembro de 2026, das 13h às 15h, na modalidade presencial.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANE MARIA MARTIRES DE LIMA FRIDSCHTEIN foi contratado por R$ 490,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 490,00
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · UASG 926430
Local
Manaus/AM · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
26.0.000012798-0
Id contratação PNCP
19421427000191-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional2 UNIDADER$ 245,00R$ 490,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIANE MARIA MARTIRES DE LIMA FRIDSCHTEIN (CNPJ ***.215.372-**), por R$ 490,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 11:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).