MUNICIPIO DE VIAMAO contratou ACULT PRODUCOES E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTACAO MUSICAL PARA O EVENTO PROFESSOR INOVADOR PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACULT PRODUCOES E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 3.829,50 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.829,50
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VIAMAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Local: Viamão/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 238
Id da contratação: 88000914000101-1-000236/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTACAO DE SERVICOS	1 SERVICO	R$ 3.829,50	R$ 3.829,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACULT PRODUCOES E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ 33.189.076/0001-66), por R$ 3.829,50, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 16:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).