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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

RC 2046 2026 FORNECIMENTO DE GAS NATURAL SD 101 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS foi contratado por R$ 5.431,81 em 22/06/2026.

Valor contratado
R$ 5.431,81
Publicado em
13/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
69646/2026
Id da contratação
12998458000160-1-001369/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1FORNECIMENTO DE GAS NATURAL ENCANADO PARA UTILIZACAO EM COZINHA FOGOES, COM TUBULACAO EXISTENTE5.4E+2 METRO CUBICOR$ 10,06R$ 5.431,81

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS (CNPJ 61.856.571/0001-17), por R$ 5.431,81, em 22/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 09:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).