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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE OSORIO contratou SELETO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA

Aquisição de 01 (um) refrigerador vertical, tipo frost free, com capacidade mínima de 450 litros, e 01 (um) fogão doméstico de 06 (seis) bocas, com forno, destinados, respectivamente, ao armazenamento e conservação de gêneros alimentícios p…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SELETO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA foi contratado por R$ 7.085,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.085,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO · UASG 05004
Unidade
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO
Local
Osório/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
480/2026
Id da contratação
88814181000130-1-000507/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1AQUISIÇÃO DE GELADEIRA <p>Capacidade interna útil: mínima de 450 litros; Modelo: vertical, de uso doméstico ou comercial, adequado ao armazenamento e conservação de alimentos em ambiente escolar; Quantidade de portas: conforme configuração original do fabricante, adequada à&nbsp;<br>capacidade e finalidade do equipamento; Estrutura externa: em material resistente, de fácil higienização e adequado ao uso em ambiente de alimentação escolar; Compartimento interno: confeccionado em material resistente, de fácil limpeza e adequado ao armazenamento de gêneros alimentícios; Sistema de refrigeração: com tecnologia que proporcione distribuição adequada e uniforme da temperatura no interior do equipamento; Faixa de temperatura: compatível com a conservação de alimentos refrigerados, preferencialmente entre 0 °C e +5 °C, ou faixa equivalente que atenda à finalidade do equipamento; Controle/regulagem de temperatura: por meio de controle eletrônico, termostato ou sistema equivalente; Portas: dotadas de sistema de vedação adequado, com guarnição removível ou substituível; Prateleiras internas: removíveis e/ou reguláveis, em quantidade compatível com a capacidade do&nbsp;equipamento, possibilitando adequada organização e higienização; Isolamento térmico: adequado à finalidade do equipamento e à conservação dos alimentos; Sistema de degelo: automático, preferencialmente frost free, ou tecnologia equivalente que dispense a necessidade de descongelamento manual frequente; Compressor:&nbsp;<br>adequado à capacidade e finalidade do equipamento; Pés niveladores ou sistema equivalente: que possibilite o correto nivelamento e estabilidade do equipamento, quando aplicável; Tensão elétrica: 220 V, conforme necessidade da contratante, devendo ser informada na&nbsp;<br>proposta; Frequência: 60 Hz; Eficiência energética: o equipamento deverá atender aos requisitos de eficiência energética e à classificação estabelecida pela regulamentação vigente aplicável ao produto;&nbsp;Equipamento: novo, de primeiro uso, sem sinais de utilização...1 UNIDADE (UN)R$ 5.200,00R$ 5.200,00
2AQUISIÇÃO DE FOGÃO <p>Fogão doméstico de piso, com 06 (seis) bocas e forno, com acendimento automático, destinado ao preparo de refeições para atendimento da alimentação escolar. Deve possuir mesa em material de fácil higienização, queimadores com diferentes potências, grades removíveis e forno com capacidade compatível com o equipamento. Equipamento novo, sem uso anterior, acompanhado de manual de instruções e garantia do fabricante.</p>1 UNIDADE (UN)R$ 1.885,00R$ 1.885,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SELETO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.312.107/0001-45), por R$ 7.085,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 16:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).