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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ACARAPE - CAMARA MUNICIPAL contratou C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE.
Esta compra foi feita sem disputa: As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA foi contratado por R$ 39.652,60 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 39.652,60
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAPE - CAMARA MUNICIPAL · UASG 01
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE
- Local
- Acarape/CE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026.09.14.01
- Id da contratação
63367544000106-1-000006/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Café Torrado e Moído (250g): Café torrado e moído, selo de pureza (ABIC ou equivalente), embalagem a vácuo ou alufanada de 250g. Composição 100% café, sem mistura de impurezas, torra média. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. | 5.5E+2 Pacote | R$ 18,29 | R$ 10.059,50 |
| 2 | Açúcar Cristal (1 kg): Açúcar cristal alimentício, de origem vegetal (cana-de-açúcar), cor branca, aspecto sólido e granulado, isento de matérias estranhas. Embalagem plástica transparente e resistente de 1 kg. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega. | 5.1E+2 Quilograma | R$ 6,66 | R$ 3.396,60 |
| 3 | Adoçante Dietético Líquido (100 ml): Adoçante dietético líquido, composto por sucralose ou estévia/sacarina/ciclato. Embalagem doadora em frasco conta-gotas de 100 ml. Validade mínima de 12 meses na data da entrega. | 2.5E+2 Unidade | R$ 10,45 | R$ 2.612,50 |
| 4 | Chá Alimentação - Camomila (Pacote 1kg): Chá de camomila (Matricaria recutita), constituído por flores secas de boa qualidade, isento de sujeiras e fungos. Acondicionado em pacote de 1kg hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses. | 155 Pacote | R$ 21,36 | R$ 3.310,80 |
| 5 | Chá Alimentação - Erva-Doce (Pacote 1kg): Chá de erva-doce (Pimpinella anisum), constituído por frutos/sementes secas de boa qualidade. Acondicionado em pacote de 1kg hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 meses. | 1.7E+2 Pacote | R$ 21,36 | R$ 3.631,20 |
| 6 | Água Mineral Natural (20 Litros): Água mineral sem gás, potável, acondicionada em garrafão de 20 litros, higienizável e retornável. Garrafão com lacre de segurança e com prazo de validade da água de, no mínimo, 3 meses a contar da data de entrega. Embalagem em conformidade com as normas da ANVISA e marcas do Inmetro. | 6.5E+2 Garrafão | R$ 13,25 | R$ 8.612,50 |
| 7 | Água Mineral Natural Sem Gás (500 ml): Água mineral sem gás, potável, envasada em garrafa PET transparente de 500 ml, Fardo com 12 unidades, descartável, com tampa rosqueável e lacre de segurança. Com registro nos órgãos competentes e validade mínima de 6 meses no momento da entrega. | 9E+1 Fardo | R$ 10,90 | R$ 981,00 |
| 8 | Refrigerante Guaraná/Laranja/Limão/Cola (2 Litros): Refrigerante sabor variado, acondicionado em garrafa PET de 2 litros, Fardo com 6 unidades, descartável, com tampa rosqueável e lacre de segurança. Com ingrediente de qualidade, gaseificação adequada e validade mínima de 6 meses no momento da entrega. | 2E+2 Fardo | R$ 10,19 | R$ 2.038,00 |
| 9 | Suco Concentrado de Caju (500 ml): Suco/concentrado de fruta sabor caju, sem adição de açúcar, embalagem de 500 ml em garrafa plástica/vidro atóxica e hermeticamente fechada. Validade mínima de 6 meses no momento da entrega. | 5.5E+2 Unidade | R$ 6,70 | R$ 3.685,00 |
| 10 | Suco Natural / Pronto para Beber (200 ml): Suco individual pronto para consumo, sabores variados, acondicionado em embalagem longa vida (Tetra Pak) de 200 ml, acompanhado de canudo plástico/biodegradável individual. Validade mínima de 6 meses na data de entrega. | 5.5E+2 Unidade | R$ 2,41 | R$ 1.325,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA (CNPJ 59.182.452/0001-84), por R$ 39.652,60, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º: As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).