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Contratação direta Dispensa Federal
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou C M OLIVEIRA DE LOCIO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e de jardinagem para atender às unidades da PRT da 21ª Região em Natal, Mossoró e Caicó, conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do r…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. C M OLIVEIRA DE LOCIO foi contratado por R$ 11.404,18 em 24/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.404,18
- Publicado em
- 24/08/2026
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200099
- Unidade
- PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
- Local
- Natal/RN · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.2100.0000608/2026-08
- Id da contratação
26989715000102-1-001280/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto Para Limpeza aplicação: limpeza em geral, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., material: diverso, tipo: kit de limpeza multifunçional Diversos materiais de limpeza destinados à limpeza e conservação das unidades da PRT da 21ª Região em Natal, Mossoró e Caicó. | C M OLIVEIRA DE LOCIO | 1 Unidade | R$ 10.840,18 | R$ 10.840,18 |
| 2 | Peças / Componentes - Jardinagem altura: 10, comprimento: 30, cor: verde, material do corpo: polietileno reciclado, tipo: separador/limitador de grama Diversos materiais destinados à manutenção e conservação de jardim para a PRT da 21ª Região em Natal. | TAGRE GARDENS LTDA | 1 Unidade | R$ 564,00 | R$ 564,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
C M OLIVEIRA DE LOCIO (CNPJ 09.039.065/0001-15), por R$ 11.404,18, em 24/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 09:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).