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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou DANIEL DOS SANTOS DA SILVA
AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04-25-SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL DOS SANTOS DA SILVA foi contratado por R$ 1.490,85 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.490,85
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.035024/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000338/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-141697) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141697)</font><br> | 28 kg | R$ 7,00 | R$ 196,00 |
| 2 | (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br> | 5 kg | R$ 8,83 | R$ 44,15 |
| 3 | (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br> | 6 kg | R$ 14,67 | R$ 88,02 |
| 4 | (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br> | 38 litro | R$ 15,67 | R$ 595,46 |
| 5 | (ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143913)</font><br> | 52 kg | R$ 6,87 | R$ 357,24 |
| 6 | (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br> | 2 kg | R$ 11,40 | R$ 22,80 |
| 7 | (ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143922)</font><br> | 4 kg | R$ 10,33 | R$ 41,32 |
| 8 | (ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143932)</font><br> | 6 kg | R$ 14,50 | R$ 87,00 |
| 9 | (ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143942)</font><br> | 2 litro | R$ 9,83 | R$ 19,66 |
| 10 | (ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de MANAQUIRI/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br> | 8 kg | R$ 4,90 | R$ 39,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DANIEL DOS SANTOS DA SILVA (CNPJ ***.987.602-**), por R$ 1.490,85, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).