MUNICIPIO DE CHARQUEADA contratou ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

TUBOS DE CONCRETO PARA A RUA TEODORO JOLY PENA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA foi contratado por R$ 2.779,50 em 01/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.779,50
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CHARQUEADA · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Charqueada/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1046
Id da contratação: 45732013000193-1-000336/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TUBO DE CONCRETO PA1 0 40	25.5 METROS	R$ 109,00	R$ 2.779,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (CNPJ 50.309.137/0001-09), por R$ 2.779,50, em 01/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).