MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL contratou DIGITALSIGN CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

CERTIFICADO DIGITAL A3

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIGITALSIGN CERTIFICACAO DIGITAL LTDA foi contratado por R$ 336,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 336,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · UASG 2
Unidade: Município de Espírito Santo do Pinhal
Local: Espírito Santo Do Pinhal/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 11365/2026
Id da contratação: 45739083000173-1-001113/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 PARA CPF	1 SV	R$ 336,00	R$ 336,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIGITALSIGN CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (CNPJ 16.894.782/0001-90), por R$ 336,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 10:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).