MUNICIPIO DE ITAPUCA contratou LEANDRO NUNES DOS SANTOS 00588200000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 2769/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEANDRO NUNES DOS SANTOS 00588200000 foi contratado por R$ 29.999,53 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 29.999,53
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITAPUCA · UASG 3224
Unidade: Município de Itapuca
Local: Itapuca/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 00000548_00000063_2026
Id da contratação: 93856862000100-1-000063/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1001	CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL - A PRESENTE INTERVENÇÃO ESTÁ BASEADA NA LEI MUNICIPAL Nº. 2769/2026, A QUAL DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO INTERVENÇÃO HABITACIONAL EMERGENCIAL EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RS, COMPREENDENDO A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1 UN	R$ 29.999,53	R$ 29.999,53

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEANDRO NUNES DOS SANTOS 00588200000 (CNPJ 26.935.394/0001-63), por R$ 29.999,53, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).