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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PRATA contratou 59.785.807 LORENA OLIVEIRA COSTA FRANCA

Manutenção em Piscinas

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.785.807 LORENA OLIVEIRA COSTA FRANCA foi contratado por R$ 6.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PRATA · UASG 985055
Unidade
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA
Local
Prata/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9323
Id da contratação
18260505000150-1-000184/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Solicitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratação de serviço pontual de limpeza e tratamento da Fonte Luminosa da Praça XV de Novembro, localizada em Prata/MG, CEP 38140-000, com volume aproximado de 103 m³ de água. Serviços inclusos: - Limpeza física da fonte; - Aspiração; - Tratamento químico da água; - Limpeza de filtros; - Limpeza de bicos e pré-filtros. Materiais e equipamentos inclusos no serviço: Cloro 60% dicloro Genco ou equivalente, algicida, barrilha, clarificante, sulfato de alumínio, rodo aspirador, mangueira, cabo telescópico e peneira. O serviço deverá contemplar toda a mão de obra, produtos químicos, materiais e equipamentos necessários para a execução completa da limpeza e tratamento da fonte será 4 limpeza no mês.1 unidadeR$ 6.000,00R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

59.785.807 LORENA OLIVEIRA COSTA FRANCA (CNPJ 59.785.807/0001-20), por R$ 6.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 15:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).