FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU contratou ELAINE REGINA BOMFIM GOMES

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ELAINE REGINA BOMFIM GOMES, INSCRITA NO CPF: 955.741.075-20, COMO OFICINEIRO ELAINE BOMFIM, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: O…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELAINE REGINA BOMFIM GOMES foi contratado por R$ 500,00 em 25/09/2026.

Valor contratado: R$ 500,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · UASG 1942
Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Local: Aracaju/SE · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: IN0457/2026
Id da contratação: 19432705000106-1-000382/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL	1 Unidade	R$ 500,00	R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELAINE REGINA BOMFIM GOMES (CNPJ ***.741.075-**), por R$ 500,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 08:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).