MUNICIPIO DO RIO GRANDE contratou INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA

Curso : Repercussão da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos: Adequações na Planilha de Custos e o Procedimento de Reequilíbrio.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA foi contratado por R$ 1.250,00 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.250,00
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DO RIO GRANDE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Local: Rio Grande/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: [5551] 118/2026
Id da contratação: 88566872000162-1-000640/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO DE CAPACITAÇÃO-Valor referente a inscrição do servidor FERNANDO VINAGRE DE ARVELLOS Mat. 905202 da Secretária de Município da Fazenda, para participar do Curso: Repercussão da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos: Adequações na Planilha de Custos e o Procedimento de Reequilíbrio a ser realizado nos dias 10 e 11/11/2026 na Sede do IGAM, na rua dos Andradas nº 1560, 18º andar – Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS: no dia 10/11/26: manhã das 09;00 às 12:00, tarde, das 13:30hs às 17:00hs, no dia 11/11/2026: manhã das 09:00hs as 12:00hs, tarde das 13:30 às 16:00. Ida dia 09/11/26 ás 16:25horas e retorno dia 11/11/2026 ás 18:00horas.	1 UNIDADE	R$ 1.250,00	R$ 1.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 01.484.706/0001-39), por R$ 1.250,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).