MINISTERIO DA FAZENDA contratou 59.141.776 JONAS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO

Esta compra foi feita sem disputa: Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.141.776 JONAS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO foi contratado por R$ 3.300,00 em 13/10/2026.

Valor contratado

R$ 3.300,00

Publicado em

13/10/2026

Órgão

MINISTERIO DA FAZENDA · UASG 170217

Unidade

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Local

Belém/PA · Federal

Fundamento

Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Processo

1195

Id da contratação

00394460000141-1-000736/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

59.141.776 JONAS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO (CNPJ 59.141.776/0001-74), por R$ 3.300,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 78, I: Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.