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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI, LEITE E DERIVADOS- PPAIS SETEMBRO A DEZEMBRO/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES foi contratado por R$ 17.138,56 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 17.138,56
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380230
- Unidade
- ESP-PENIT. DE IRAPURU
- Local
- Irapuru/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 006.00332220/2026-88
- Id da contratação
96291141000180-1-006846/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | VALDECIR DA SILVA | 1.6E+2 Quilograma | R$ 9,77 | R$ 1.563,20 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: couve | VALDECIR DA SILVA | 187 Quilograma | R$ 9,96 | R$ 1.862,52 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | SILVANA CONSOLINO CARDOSO | 1.6E+2 Quilograma | R$ 9,77 | R$ 1.563,20 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: couve | SILVANA CONSOLINO CARDOSO | 187 Quilograma | R$ 9,96 | R$ 1.862,52 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | NEUSA EVANGELISTA DA CRUZ | 1.6E+2 Quilograma | R$ 9,77 | R$ 1.563,20 |
| 6 | Verdura In Natura tipo: couve | NEUSA EVANGELISTA DA CRUZ | 187 Quilograma | R$ 9,96 | R$ 1.862,52 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | KAUAN SAMUEL DE MORAES | 1.6E+2 Quilograma | R$ 9,77 | R$ 1.563,20 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: couve | KAUAN SAMUEL DE MORAES | 187 Quilograma | R$ 9,96 | R$ 1.862,52 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES | 1.6E+2 Quilograma | R$ 9,77 | R$ 1.563,20 |
| 10 | Verdura In Natura tipo: couve | LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES | 188 Quilograma | R$ 9,96 | R$ 1.872,48 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUCIANA DOS SANTOS DE MORAES (CNPJ ***.874.408-**), por R$ 17.138,56, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).