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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA contratou JF SAMPAIO NETO EIRELI EPP

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA JARDINAGEM

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JF SAMPAIO NETO EIRELI EPP foi contratado por R$ 925,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 925,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · UASG 1
Unidade
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Local
Lençóis Paulista/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S10965
Id da contratação
46200846000176-1-010353/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1MANTA BIDIM1E+2 MR$ 9,25R$ 925,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JF SAMPAIO NETO EIRELI EPP (CNPJ 04.078.691/0001-05), por R$ 925,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 07:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).